Por Paulo
Dantas
Discípulo de
Celso Furtado, economista Marcos Formiga analisa economia do nordeste, aponta
equívocos no desenvolvimento, pede atenção ao capital humano e foco na economia
criativa da região. Matéria da edição número 108
O professor Manuel Marcos Maciel Formiga é um pensador.
Amigo e discípulo de Celso Furtado em suas teorias econômicas, Formiga tem uma
longa história a frente do pensamento sobre educação e economia e um currículo
extenso na área. Graduado e pós-graduado em Economia pela Universidade Federal
de Pernambuco (UFPE) e Política de Ciência e Tecnologia pela Universidade de
Londres. Atua há décadas em áreas de Economia Regional e Educação
Internacional, C&T, e Educação Aberta e à Distância. Dirigiu o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
 |
| Manuel Marcos Maciel Formiga |
(INEP),onde
participou da concepção e implementação da “Escola do Futuro”, hoje referência
internacional como laboratório de educação científica pelo uso de Tecnologias da
Informação e da Comunicação. Além de atividades acadêmicas em Recife e
Brasília, o estudioso também exerceu funções de direção nos Ministérios da
Educação (CAPES e Secretaria Geral); Ciência e Tecnologia (CNPq e FINEP); e no
Ministério da Integração Nacional, quando foi superintendente da Sudene e
Secretário Nacional da SUDECO. Ainda foi Superintendente da Fundação Roberto
entre 1994 e 1997, responsável pela equipe de elaboração do Telecurso 2000. De
1995 a 2011 foi vice-presidente da Associação Brasileira
de Educação a
Distância (ABED) e, de março de 2003 a junho de 2011, assessor especial da
Presidência da CNI, vinculado ao SENAI-DN, onde coordenou a iniciativa iNOVA
Engenharia. Formiga é também um dos diretores do Centro Internacional Celso
Furtado e se encontrou com a Revista NORDESTE para uma entrevista exclusiva
sobre a região, perspectivas, vocações e desafios.
 |
| Celso Furtado |
Revista NORDESTE: O ex-ministro Mangabeira Unger falou
que o Nordeste deveria sair de uma ideia de desenvolvimento com grandes
indústrias e grandes obras e pensar em um outro tipo de crescimento. O senhor
concorda com essa visão?
Marcos Formiga: A visão de Mangabeira Unger é muito
interessante porque ele tem repensado o Nordeste a partir das ideias de Celso
Furtado. Ele é muito fiel ao pensamento do nosso Mestre maior. Agora, acho que
essa é uma das alternativas, mas não é a única. Certamente, o modelo
tradicional de desenvolvimento está esgotado. O Brasil adotou o modelo
estruturalista de substituição de importação. O Nordeste replicou esse modelo,
e, diga-se de passagem, com relativo sucesso. Estou me referindo ao período
áureo da SUDENE, entre o final da década de cinquenta e a primeira metade da
década seguinte,
quando o Nordeste teve um projeto de desenvolvimento. Depois
se perdeu no tempo. Hoje, nós temos de conciliar algumas alternativas. Não sou
adepto do modelo único. Ainda há espaço para grandes investimentos e há espaço
para médios e pequenos investimentos. Sem duvida, as micro e as pequenas
empresas, o empreendedorismo atomizado é fundamental em qualquer modelo de
desenvolvimento.
 |
| Mangabeira Unger |
NORDESTE: Qual seria o modelo?
Formiga: Prefiro um modelo blended, trabalhar com
alternativas, sem exclusividade. E qual é o embasamento para esse pensamento? É
que com o processo continuado e a desindustrialização do Brasil, certamente ou
já chegou ou vai chegar, ao Nordeste. Nós temos que ter aí algumas alternativas
e a que parece mais viável é a da Economia do Conhecimento, o imperativo do
capital humano. Porque essa foi, e é, continua a ser, a nossa maior falha.
Falha do Brasil e aqui no Nordeste mais do que duplicada. Descuidamos historicamente
da formação, da educação e agora temos de refazer aquilo que não foi feito em
bases mais difíceis do que anteriormente. A mudança estrutural aconteceu no
Brasil e no Nordeste na medida em que deixamos de ser uma sociedade tipicamente
rural para uma sociedade industrial. Esse modelo está esgotado ou em crise. Não
temos de voltar a esse modelo antigo, mas sim buscar novas alternativas.
NORDESTE: O que o senhor chama de capital humano?
Formiga: Chamaria de capital humano o ativo principal da
Nação, conceito ligado diretamente a Sociedade do Conhecimento. Dentro da
Sociedade do Conhecimento a ideia de economia criativa, onde se vão buscar
indicadores muito mais focados em uma visão socioeconômica do que
econômica-social, quando se dá ênfase no PIB, e na quantificação dos
indicadores econômicos. Na minha observação, temos de reverter essa métrica.
Existem esforços internacionais nessa linha. Doutor Partha Dasgupta, professor
emérito de Economia da Universidade de Cambridge, trabalhou para a Unesco um
novo indicador. Saiu-se do ultrapassado conceito de renda per-capita criado a
partir da II Grande Guerra, para o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) que
leva em conta escolaridade, trabalho e esperança de vida. Do IDH avançamos para
o novo conceito de riqueza inclusiva. Este leva em conta os ativos, ao invés de
quantificar a renda, mensura-se a riqueza sob a forma de Capital Humana (nível
educacional e cultural das pessoas), Capital Físico ou Construído (Maquinas,
edificações, infraestrutura e etc.) e Capital Natural (recursos minerais,
hídricos, fauna e flora).
NORDESTE: Como assim?
Formiga: Os ativos são três, na concepção do Prof.
Dasgupta, que a ONU ira adotar. Para se ter uma ideia do conceito de riqueza
inclusiva, o PIB dos EUA quando eles fizeram o cálculo inicial em 1908, era de
cerca de 10 trilhões de dólares. Com o conceito da riqueza inclusiva iria para
118 trilhões de dólares. O Japão, que é uma pequena ilha, aproximadamente do
tamanho do estado de São Paulo, teria uma riqueza inclusiva muito maior que a
dos EUA. E comparado com a China, atual segunda maior economia pelo velho
indicador, utilizando o novo conceito, no entanto, o Japão chegaria a
ultrapassar a China em 2,6 vezes. Isto significa uma revolução na qualificação
e quantificação dos indicadores. Ficaríamos mais libertos da ditadura dos
tradicionais indicadores econômicos, tais como taxa de inflação, taxa de
desemprego e juros, porque tem vida mais inteligente em outros indicadores que
estão vindo por aí e valorização de algo mais substantivo, como grau de
escolaridade, longevidade de população, desenvolvimento tecnológico, prontidão
para o futuro, etc.
NORDESTE: O senhor pode dar exemplos de economia do
conhecimento já aplicadas no Nordeste?
Formiga: Sem dúvida. O Porto Digital em Pernambuco. Os
serviços especializados
advindos do complexo petroquímico da Bahia. O esforço
que o Ceará, o estado, e o município de Sobral estão fazendo na área de
educação. Idem na capacitação profissional na região do porto de Itaqui em São
Luís, MA. O projeto inicial em São Luís era qualificar 100 mil técnicos para
atender as necessidades de demanda de capital e talento humano naquela região.
Com a crise certamente esse volume de investimento teve alguma interrupção ou
não está sendo totalmente implantado. Mas o efeito multiplicador já gerou uma
correlação direta entre os investimentos e a necessidade de capital humano. O
professor Mangabeira cita outro exemplo muito interessante da economia criativa
da extração do mel da abelha no Piauí. Visitamos aquele projeto in loco.
Aquelas caravanas constataram como funciona o Brasil profundo, a vida interior
dessas regiões e o esforço das pessoas para sobreviver nas florestas e na
caatinga do semiárido.
 |
| Porto Digital em Pernambuco |
NORDESTE: O Nordeste é muito diverso...
 |
| Nordeste composto de vários nordestes. |
Formiga: Um Nordeste composto de vários nordestes. Uns
com forte sentimento de solidariedade regional e outros nordestes com pouco
sentimento de regionalidade, o que é uma pena. Um Nordeste forte exige
compromisso inalienável com todo território dessa região. Embora, dentre todas
as regiões brasileiras, o Nordeste ainda salvaguarda o mais forte sentimento de
regionalização.
NORDESTE: Quais são essas regiões dentro do Nordeste (com
pouco sentimento de solidariedade regional)?
Formiga: O que mais caracteriza o Nordeste é o polígono
que delimita o semiárido. Mas a Bahia pelo velho indicador tem o maior PIB do
Nordeste, e também tem maior semiárido, mas apresenta baixo índice de
nordestinidade, neste patamar encontra-se o Maranhão. Os dois extremos
regionais se afastam um pouco do Nordeste core, o Nordeste mais profundo vai do
Piauí até Sergipe. Um esforço de ação conjunta requer um realinhamento deste
dois estados mais afastados.
NORDESTE: Quais seriam as soluções para o Nordeste?
Formiga: A primeira providência seria sair daquela velha
fórmula da solução hídrica sempre tentada com bastante insucesso. Acumula-se
água, mas não sabe ou não soube o que fazer com ela. Mas isso não significa que
seja uma região pobre, muito pelo contrário. A proposito, lembro de um técnico
israelense que serviu a Sudene que dizia o seguinte: “o nosso maior rio é o
Jordão, que não passa de um ribeirão. Se nós tivéssemos o Rio São Francisco,
seríamos uma potencia mundial”. Mesmo sem água, mesmo com um rio pequeno, como
o Jordão, eles não são uma grande potência mundial do ponto de vista dos
parâmetros tradicionais, mas pela Economia Criativa e do Conhecimento é uma das
nações mais desenvolvidas do mundo, e isso se deve a duas coisas: educação de
qualidade e altos investimentos em ciência e tecnologia. Israel é um dos países
hoje com a mais alta taxa de investimento em ciência e tecnologia: 4,3% do PIB,
enquanto o Brasil não consegue sair de 1,2%. Já estamos estagnados há algum
tempo com esse percentual baixíssimo, incapaz de retirar o Brasil de uma
situação critica em C&TI, fenômeno que se repete com mais gravidade na
educação.
NORDESTE: Falando em vocação, é possível elencar algumas
vocações?
Formiga: Sim. O que é vocação regional? Juntar
capacitação humana – mais uma vez a importância, o imperativo do capital
humano, ponto critico ainda no Nordeste – e juntá-lo com a disponibilidade de
capital natural, e serviços especializados. Obviamente, somando a tudo isso uma
capacidade criadora, empreendedora e
inovadora. O economista Joseph
Schumpeter
demostrou muito bem esse evento com a destruição criativa. Sempre ter em mente
que a combinação dos fatores de produção da economia clássica – recursos
naturais, trabalho, capital financeiro – tem que se reestruturar e se
recombinar, pela atuação indispensável do empresário, senão o país entra em
estagnação ou na desindustrialização, caindo num desenvolvimento medíocre. Essa
necessidade permanente de reinventar e testar o novo tem muito a ver com a
Economia do Conhecimento. O Nordeste tem um povo criativo, além de muito trabalhador.
A deficiência existe porque o governo e a sociedade não fizeram o seu “dever de
casa”, educar o seu povo. Antes de pensar em vocação tem-se que resolver o
problema de base, e o problema básico chama-se educação.
inovadora. O economista Joseph
 |
| Joseph Schumpeter |
NORDESTE: Pelo o que senhor fala a vocação tem a ver com
a cultura e educação?
Formiga: Exatamente. Essa vocação para se chegar a um bom
termo com estes componentes. Qual seria o bom termo dessa vocação? Dar
qualidade de vida às pessoas e aumentar seu índice de felicidade. Crescer para
desenvolver-se. Desenvolver é mudar para melhor as condições de vida. Ao invés
de renda per capita, quero ver a satisfação do povo.
Ao invés de PIB alto,
prefiro respeito à natureza, sustentabilidade e qualidade de vida. É uma visão
pouco ortodoxa para o profissional da economia. Mergulhado e fiel a uma
concepção de economia do passado, que já não serve ao ser humano, pelo
contrario, homens e mulheres são manipulados pelos padrões econômicos
tradicionais.
 |
| Ao invés de PIB alto,
prefiro respeito à natureza, sustentabilidade e qualidade de vida. |
NORDESTE: Como entraria no cálculo do desenvolvimento um
novo pacto federativo e a questão dos impostos?
Formiga: Isso tem muito a ver. Nós temos um federalismo
completamente anômalo. Desequilibrado e injusto. Isso causa a chamada “guerra
fiscal” e também perpetuam os desequilíbrios regionais, intraregionais e
interestaduais. O Brasil perdeu a ideia de ter um projeto nacional e,
consequentemente, o Nordeste não terá uma solução se o País não tiver um
projeto desenvolvimento. E o projeto do Brasil não pode existir sem saber o
papel de protagonismo do Nordeste. Acredito que é preciso repensar esse
reequilíbrio das forças federativas, e repensar significa atualizar a própria
Constituição Brasileira. Há necessidade de mudanças constitucionais. Essa
fórmula equivocada de se ter três entes (união, estados e municípios) que quase
sempre extrapolam em seus poderes... Na medida que se excede um poder em um
desses três entes, prejudica as populações dos outros estratos sociais. O
cidadão nacional se sente fortalecido. O problema é que se inverteu a ordem, ao
invés de fortalecer o cidadão onde ele mora, no município, fortalece o cidadão
que vive no país. Pensa-se de maneira centralizada e a União sobrepõe-se ao
cidadão.
NORDESTE: Dentro do Nordeste existem três estados que são
mais desenvolvidos (Bahia, Pernambuco, Ceará). O que favoreceu isso?
Formiga: O modelo de substituição de importação
fortaleceu isso. As maiores cidades, as grandes metrópoles regionais tinham os
melhores portos, as melhores infraestruturas e para lá carrearam os maiores
investimentos industriais. O próprio Celso Furtado nas suas obras mais recentes
criticava os excessos cometidos na centralização em atividades nesses três
pontos. Passados 50, 60 anos, nós ainda não conseguimos um modelo que
reequilibre essas forças. A Bahia com cerca de R$ 120 bilhões de PIB, se
distância de Pernambuco com R$ 70 bi, Ceará com R$ 60 bi, Maranhão com R$ 37,
em seguida vem Paraíba, em quinto lugar. Tais números, mesmo na métrica antiga
exemplificam as disparidades interestaduais que só tendem a se fortalecer. Essa
correção deve acontecer voltando-se para um novo modelo, novas alternativas,
não um modelo único, ajudando assim a alavancar os outros estados que pagam o
preço maior dos desequilíbrios, justificando para estes, políticas
compensatórias de desenvolvimento.
NORDESTE: Quem está liderando o desenvolvimento no
Nordeste?
Formiga: A liderança é quase natural e histórica, a Bahia
em termos de PIB. Mas tem algo acontecendo no Nordeste que chama nossa atenção.
Vamos sair das maiores economias pela métrica antiga. Alguns estados estão se
desenvolvendo de uma maneira não tão ortodoxa, vejam o Rio Grande do Norte,
Sergipe e o Piauí. Esta via, se confirmada sua viabilidade, poderia se estender
ao conjunto dos cincos estados menos proeminentes.
NORDESTE: Que maneira não ortodoxa?
Formiga: Eles estão preocupados em crescer, mas estão
sobrepondo a ideia de desenvolvimento. Na concepção antiga, ao pensar em
crescer, havia a preocupação em aumentar a capacidade de produção de bens e
serviços. Desenvolvimento, que é muito mais importante, está centrado em
aumentar a qualidade de vida das pessoas. Essa é a combinação essencial. Alguns
estados que não se situam na liderança estão mais preocupados com a segunda
parte, voltar-se mais para o bem estar da população e menos com os indicadores
econômicos tradicionais.
NORDESTE: E os outros estados, como a Paraíba?
Formiga: No cenário nordestino, a Paraíba é um estado
intermediário. Seria uma espécie de classe média do Nordeste. Três estados são
da classe alta, dois ou três da classe mais baixa e a Paraíba ficaria num
estágio mediano. Pela velha métrica, o Maranhão de certa maneira ameaça a
terceira colocação do Ceará, desde que mantidas as altas taxas de crescimento
do Maranhão. Mas, a Paraíba tem uma economia, em termos de dimensão, não muito
menor do que o Maranhão. A Paraíba clama por um pacto de solidariedade
política, na prática politica requer um esforço de somar forças e renunciar a lógica
da diáspora politica. A Paraíba representa muito mais para o Brasil do que o
modestíssimo 1,5 do PIB nacional pelo velho paradigma.
NORDESTE: E a questão da fraqueza política do Nordeste?
Formiga: A sua fraqueza evidencia na crise política das
suas lideranças. Carecemos de novas lideranças. Uma esperança atual é a
presença de um nordestino, coisa rara, no Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, o líder empresarial Armando Monteiro. Merece
lembrar a inteligência brilhante de outro nordestino, Roberto Mangabeira Unger,
que fez parte da Secretaria de Assuntos Estratégicos – SAE, e reflete com
criatividade o Nordeste e a Amazônia, esquecidos que foram pelo Ministério do
Planejamento. A região não tem uma posição visível de liderança política,
embora tenha força política. Ao somar as bancadas parlamentares dos nove
estados do Nordeste somos capazes de realizar algumas façanhas, como na
elaboração da Constituição de 1988. Os Fundos Constitucionais de
Desenvolvimento (FNE, FCO e FCA) só foram aprovados em função de uma competente
articulação politica entre as três regiões, Nordeste, Centro-Oeste e Norte.
Sobre o FNE, em tempos de baixos investimentos na região, se conta, sobretudo,
com seus recursos. Vale uma reflexão sobre as atuais taxas de administração
cobradas pelo operador financeiro, somadas ao del credere que alcançam cerca de
3 bilhões de Reais (0,23%) do total de 13 bilhões a serem investidos na Região
em 2015; uma vez que o Banco do Nordeste (BNB) é um banco de desenvolvimento e
não um banco comercial. O Prof. Celso Furtado em nossas conversas e
aconselhamentos falava sobre a diferença entre o Nordeste que ele geriu e o
Nordeste que ele viu nos últimos anos. No limiar da virada do século, a
tradição era cada estado puxar a brasa para a sua sardinha. No Nordeste da
Sudene, que foi uma invenção literal do Celso, já que o próprio IBGE usava esse
conceito, “o interesse da Região estava acima dos interesses dos estados”. Essa
foi a fórmula que funcionou, e temos de repensar que enquanto muitos se
organizam em regiões e a regionalização se fortalece do ponto de vista de
coesão social, socioeconômica, politica e diplomática, as regiões brasileiras e
o Nordeste se enfraqueceram. Isso é um paradoxo. Vide outro contra–exemplo: nós
somos solidários e partícipes do MERCOSUL e da UNASUL, mas eles só tendem a
enfraquecer. Falta buscar uma integração mais efetiva entre nações
latino-americanas, idem entre estados brasileiros. Ou os estados do nordeste se
fortalecem em bloco ou essa dinâmica não irá florescer.
 |
| Não há solução para o Brasil que não passe pelo Nordeste. |
Formiga: Fundamental. Além de sua importância geográfica,
como território de mais de 1,5 milhão de km2, área semelhante aos países de
grande extensão. Teríamos capacidade de sermos independente. Não estou pregando
o separatismo e sim comprovando a viabilidade econômica do Nordeste. É claro
que com a política de inclusão social das duas últimas décadas, a generalização
da previdência, modificou este panorama. Modificou para melhor, diga-se de
passagem. Mas não há solução para o Brasil que não passe pelo Nordeste. Acho
que se pode identificar um ponto de inflexão. Por três séculos seguidos fomos
líderes econômicos, durante o período colonial. Era aqui o centro econômico.
Foi Pernambuco inicialmente, depois foi a Bahia que chegou a ser capital da
colônia por muito tempo. Esse momento de proeminência do Nordeste só termina
com Dom João VI, que mais uma vez vacilou. Ao chegar aqui, ele não sabia se
ficava na Bahia ou iria para o Rio de Janeiro; este é o ponto de partida do
declínio econômico definitivo da Região.
Acumulamos mais de duzentos anos de atraso. Agora o
Nordeste é economicamente viável, politicamente possível e sustentavelmente
desejável. É preciso que essas forças se organizem e que as lideranças repensem
o Nordeste, que a sociedade saiba exigir mais educação e conhecimento. A
solução virá através de uma robusta base científica, tecnológica e inovativa a
partir de uma educação básica de qualidade. Temos de sair do slogan, para a
urgência da prática, para instruir e educar o povo do Nordeste. É a hora e a
vez do capital humano, no Brasil, e no Nordeste com mais razão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário